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segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Assembléia Nacional Constituinte Federalista

Certamente que meus compatriotas poderão ver algumas discrepâncias em relação ao discurso já consolidado dentro do meio ambiente político e dos programas dos partidos que os representam, mas são idéias que visam a avançar ainda mais em relação ao avanço já propôsto.
Sem vacas sagradas, esta República é a cara do Lula, do Collor, do Sarney, da camarada Estela e todo o rebutalho politiqueiro que se acumula ao redor dos párias da liberdade para achacar o povo brasileiro via aparelhos de Estado.
Não tenho saudades da futura moribunda e (espero) morta república nascida nas mãos dos escravocratas que traíram o Imperador e herdada pelos capitalistas selvagens cujos filhos e netos vemos hoje no congresso nacional e nos palácios da esplanada e Federações industriais, juntos, unidos, agarrados nas têtas do povo.br.
Convido a cada um e a cada uma a participar do debate e da elaboração das propostas legislativas para a elaboração da futura Carta Magna Federalista Brasileira na página de debates do Instituto Federalista do Distrito Federal.

CONVOCAÇÃO

Nós, os cidadãos e cidadãs brasileiros, inbuídos dos sentimentos de nacionalidade, autonomia e individualidade na busca da felicidade e a prosperidade para cada um de nós,

CONVOCAMOS

uma Assembléia Nacional Constituinte Federalista


Livre

Soberana

Exclusiva

Plebiscitária

Democrática

para a elaboração das Constituições Federalistas das Unidades da Federação, para depois cada UFindicar seus 3 representantes para a Assembléia Nacional Constituinte Federalista dos Estados Unidos do Brasil, um Estado Democrático de Direito e Federalista e a consequente extinção do sistema republicano, de tão covarde e suja origem e pior prática ainda.

Assembléia Nacional Constituinte Federalista

ANCF

Livre

Será LIVRE a participação de cada cidadão e cidadã brasileiros.
Como módulo de centralização da participação sugere-se que as Associações de Pais e Mestres de tôdas as escolas, Grêmios Estudantis e Centros Acadêmicos bem como as administrações das Universidades sejam a sede dos Grupos de Debates Constitucionais.

Soberana

A Assembléia é SOBERANA porque o Presidente da ANCF assume a presidência de todos os podêres republicanos, ficando os referidos podêres sob sua direção e mantendo a funcionalidade de suas atividades com o fim de preservar a administração pública.

Exclusiva

A Assembléia é EXCLUSIVA porque será CONVOCADA EXCLUSIVAMENTE para elaborar a Constituição das Unidades da Federação e será AUTOMATICAMENTE DISSOLVIDA após a promulgação da Constituição, proibindo a re-eleição em caso de convocação de outra ANCF.
A Assembléia é EXCLUSIVA porque serão INELEGÍVEIS TODOS OS QUE JÁ TIVEREM SIDO ELEITOS ANTES, para QUALQUER CARGO ELETIVO, no âmbito da legislação federal vigente à época da convocação, inclusive para a própria ANCF, se houver reconvocação.

Plebiscitária

A Assembléia é PLEBISCITÁRIA porque a promulgação da Constituição somente será VÁLIDA após um plebiscito para o aceite pelo Povo, por mais de 65% dos votos favoráveis.
Em caso de negação, nova eleição para o processo constituinte deverá ser feita, sob as mesmas normas, podendo a nova ANCF valer-se dos trabalhos anteriores mas sendo INELEGÍVEIS os eleitos na anterior.

Democrática

A Assembléia é DEMOCRÁTICA porque todos os cidadãos brasileiros poderão participar com iguais direitos de participação.

Participativa

A Assembléia é PARTICIPATIVA porque cada cidadão será chamado a participar da maneira que puder, cabendo aos podêres públicos e à Sociedade Civil Organizada proverem os meios de tornar esta participação um fato.